O projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (Psol), que contou com a participação de movimentos sociais, que transforma as dunas do Cocó em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), foi aprovado pela Câmara Municipal em junho de 2009, após um prolongado debate e sob forte pressão popular.
A aprovação contou com o apoio de praticamente toda a base da prefeita Luizianne Lins (PT) na Casa.
Antes de ser sancionado pela prefeita, o projeto foi alvo de questionamentos por parte do vereador Carlos Mesquita (PMDB). Por liminar, ele conseguiu atrasar a sanção, alegando que uma lei de 1976 transformava a área em loteamento, permitindo construções no local.
A liminar foi derrubada e Luizianne sancionou a lei, que foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). A Corte julgou uma liminar expedida em favor da Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol), que havia suspendido a validade da lei
Apesar de serem derrotados em todas as instâncias, os inimigos da cidade e da natureza, aproveitando o momento em que se discutem propostas de modificação do novo Plano Diretor de Fortaleza, apresentaram através de emenda da vereadora magaly marques, do PMDB, proposta de revogação da lei 9502/09, instrumento legal de criação e proteção da ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico – Dunas do Cocó.
A ÁRIE ocupa uma área de cerca de 15 hectares que se limita ao Norte dom a Avenida Padre Antônio Tomás; ao sul, com a Área de Proteção do Rio Cocó; a Leste, com a Rua Magistrado Pompeu; e a Oeste, com a Avenida Sebastião de Abreu.
A Arie serve como instrumento para a conservação dos ecossistemas que abrigam exemplares raros da biota regional. A Área pode contribuir tanto para a perpetuação dos fragmentos de ecossistemas como para um melhor conhecimento de suas potencialidades.
O Ceará era um dos únicos estados brasileiros a não possuir ARIE’s. Em espaços como esse criado na região do Cocó, é permitida a exploração sustentada dos recursos florestais desde que haja um correto plano de manejo da região. As Aries fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Em uma cidade que em menos de 40 anos já perdeu quase 90% de sua cobertura vegetal, a aprovação da emenda dessa vereadora, poderá levar à morte das Dunas do Cocó, dunas fixas, do tipo parabólica harpin, remanescentes do expressivo campo dunar, outrora existente em Fortaleza.
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mfgprodema@yahoo.com.br
Com raras exceções as últimas eleições legitimaram uma safra de políticos ordinários,descaradamente defensores de interesses particulares.Vamos torcer para que as empreiteiras não tenham conseguido comprar todos os vereadores.Caso contrário,cabe ao povo fazer valer seu direito de ter uma cidade preservada ecologicamente.
E agora, quem poderá salvar as Dunas do Cocó? Mais essa tristeza, paira
por estas plagas…
Nem uma ONG protetora, Fátima, que ponha a boca no trobone, além desse
blog e de alguns "gatos pingados", que a gente escuta por aí…?
Boa semana!
O bom disso tudo, meu caro anônimo, é que eles esquecem que o cargo não é vitalicio, que o poder tem data de vencimento. É preciso que nós fiquemos de olho nesse tipo de político que é eleito pelo povão e governa em prol das elites.
Olá Lúcia, de volta aos coments. Essa história de querer acabar com as dunas do Cocó, está tendo uma enorme repercussão, domingo estive no parque do Cocó, prá fazer umas fotos, e só se falava disso. O próprio vereador João Alfredo está a frente do movimento em defesa do ecossistema. Felizmente, um grande número de fortalezenses está engajado na causa ambiental, porque já dá perceber,que a cidade está num limite perigoso em relação a áreas naturais. E aquela área onde ficam as dunas é o filet mignon das empreiteiras, enquanto as dunas estiverem ali, eles usarão todas as armas que puderem, para se apossarem. Não permitiremos!
Cara Fátima,
Sou síndica do Reserva do parque B, E estamos localizados em frente as preciosas dunas do cocó e queremos nos engajar nessa luta. Somos 88 apartamentos no bloco A e mais 88 no bloco B e também estou juntando todos os síndicos dos apartamentos vizinhos a esse entorno pra que juntos consigamos manter esse eco sistema tão rico e tão ameaçado.
Já marquei uma assembléia que se realizará as 19:30 de amanhã (25/out) em nosso condomínio Reserva do parque B, localizado Na Av. Pe. Antonio Tomas 3855. Seria um prazer recebê la.
Nosso e mail é: reservadoparqueb@gmail.com
Qualquer informação sobre o que poderíamos fazer é muito válida. Obrigada. Marúcia Mendes
Olá Marúcia,
A liderança do movimento pela preservação das Dunas do Cocó é um projeto do ver. João Alfredo do PSOL, para quem retransmiti sua mensagem e solicitei que lhe desse alguma orientação . fiz a postagem no blog como cidadã, independentemente de cores partidárias, porque acho que a destruição das dunas é prejudicial à cidade e ao povo. Louvável sua iniciativa, de alertar seus vizinhos, de chamá-los para a luta, muitas vezes atitudes como essa fazem toda a diferença.
o endereço virtual do vereador João Alfredo é
http://www.joaoalfredovereador.com.br
twitter: @joaoalfredopsol
fone do gabinete: 3444-8361
abraço